quarta-feira, 4 de maio de 2016

Derrubando o monstro (ou quatro meses em dez minutos!) - Conversas com Beth # 22




Beth Soares e Marcus Vinicius Batista

* Todos os funcionários citados estão sob pseudônimo.

Entrar na Justiça se transformou em ideia concreta no sábado. Encontrei meu tio Albertino na entrada do Teatro do Sesc. A esposa dele, Heloísa, já havia nos sugerido a necessidade de obter uma liminar que garantisse o Micofenolato de sódio, remédio de alto custo (R$ 2 mil), para Beth.

Meu primo, Luiz Fernando, havia obtido uma liminar contra a Prefeitura de Itanhaém, que assegurava mensalmente o remédio dele contra a diabetes. A Prefeitura recorreu duas vezes e perdeu. Nando segue o tratamento.

Decidimos que a hipótese era desgastante, porém viável. Enquanto isso, faríamos uma nova visita ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), anexo ao INSS, para enfrentar o monstro da burocracia. O pedido do remédio foi feito em dezembro e a aprovação, em 8 de janeiro. Quatro meses vendo o monstro ruminar nossa paciência.

A visita (já perdemos a conta do número de visitas anteriores) aconteceu na última terça-feira. A informação mais recente que havíamos recebido foi de que deveríamos comparecer após 13 horas. Chegamos lá, olhamos a fila e Beth resolveu perguntar para uma das funcionárias. A resposta foi: "mas o atendimento, no seu caso, é feito por uma pessoa que só está de manhã".

O monstro, deveríamos ter percebido, é esperto. Nunca nos encara, nunca se expõe, sempre manda recado. Na quarta-feira pela manhã, com receio de perder mais uma viagem, Beth foi para o telefone. A funcionária que "só estava pela manhã", confirmou que não precisaríamos comparecer pessoalmente. Afinal, nada havia mudado: "Ainda nenhuma novidade. Você precisa aguardar mais um pouco".

Decidimos que era a hora de brigar na Justiça. Ao mesmo tempo tentaríamos, dentro do próprio sistema, alguma alternativa para conseguir o remédio ou, pelo menos, descobrir até quando o monstro permaneceria adormecido.

Beth procurou uma amiga assistente social que trabalha na área da saúde. Ela explicou a situação e foi aconselhada a procurar a Ouvidoria do AME. Na prática, fazer uma queixa formal. Em paralelo, eu entrei em contato com nosso advogado. Usaríamos o exemplo do meu primo como base para a ação judicial.

No começo da tarde, nós nos separamos. Enquanto eu seguia para o trabalho e aguardava retorno do nosso advogado, Beth foi à Ouvidoria. Ao chegar lá, nova brincadeira do monstro. Um bilhete na porta indicava que a única funcionária não estaria no posto nos dias 4, 5 e 6 de maio. Logo, não voltaria mais essa semana. A queixa ficaria para semana que vem.

Beth procurou uma das funcionárias do setor administrativo da unidade. As duas foram a um dos escritórios da direção do AME. Laura Alves* foi quem as atendeu, e Beth explicou o caso. Laura chegou a dizer que, de fato, é preciso esperar o dinheiro do Governo Federal para comprar as medicações, mas não conseguia entender por que tanta morosidade para fornecer um medicamento que, no caso do tratamento de Beth, é crucial para mantê-la viva.

O Micofenolato de sódio é usado também no tratamento de pessoas que fizeram transplante renal. Para eles, a autorização da entrega é automática, sem processo interno. Isso significa que o medicamento existe em estoque na unidade. Bastaria fornecer à Beth as caixas de Micofenolato do estoque e repô-las, assim que a compra se concretizasse.

Laura e outra colega, Carolina*, contataram a responsável pelo departamento que entrega a medicação. Descobriram que o monstro funciona pela inércia. O processo dormia em berço esplêndido, ou seja, na mesa da responsável, há quatro meses. Se o trabalho tivesse sido feito com um pouco mais de bom senso e empatia, nós teríamos poupado quatro viagens a São Paulo, cujas despesas somaram, entre gasolina, pedágio e alimentação, quase R$ 1 mil. Fora que o medicamento obtido lá, pela simpatia e generosidade do Hospital do Rim, estaria nas mãos de outro paciente.

A burocrata em questão fez aquela cara de constrangimento e iniciou o festival de redundância.

"Beth, sua documentação está em ordem, né?"

"Está sim!"

"Eles (aqui uma nota nossa: eles são uma entidade espiritual, genérica e sem nome) pelo que vejo aqui, autorizaram a compra".

"Sim, pelo que me informaram a autorização saiu em 8 de janeiro, há quatro meses."

Beth e a funcionária foram parar na farmácia do posto. A caixa de Micofenolato de sódio, com 120 comprimidos, estava disponível. Como Beth toma quatro comprimidos ao dia, dá exato para um mês.

O monstro treina bem seus súditos. As perguntas são repetidas de maneiras diferentes, como num interrogatório que procura contradições no acusado, que perde a presunção da inocência. Neste caso, a mesma funcionária perguntou:

"Você tem a receita?"

"Claro! Sem ela, o processo não seria aprovado por vocês há quatro meses."

"É... só precisava da receita."

Após retirar a caixa da medicação, Beth ouviu:

"Até dia 3 de junho. Mas traga uma nova receita. Ela só é válida por três meses e, como a que temos aqui é de dezembro, o prazo dela já expirou". Era a voz querendo ter razão, talvez o desfecho de quatro meses em um capítulo de dez minutos.

Depois, Laura explicou que o processo é desumanizador. Neste sentido, um remédio como dipirona - que custa menos de R$ 1 - enfrenta o mesmo caminho rumo à toca do monstro. A diferença, claro, é que o paciente se cansa de esperar e compra na farmácia.

Ao voltar do trabalho, vi a caixa na bancada da cozinha, em companhia do furosemida e do final do estoque anterior de Micofenolato, que estava em racionamento. Peguei o celular e expliquei ao nosso advogado que, por enquanto, o Poder Judiciário não terá mais uma pilha de papéis que representam a história de quem precisa brigar pelo que é de direito.

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