segunda-feira, 29 de março de 2010

A garota n.23225

A garota n. 23225 tem 15 anos. Mora no mesmo endereço há quatro anos e três meses. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, publicada em 21 de março, a adolescente “reside” no Hospital Psiquiátrico Pinel, em São Paulo. Ela está internada lá porque não tem para onde ir. E ninguém a quer.

A adolescente sofre, de acordo com os laudos médicos, de transtorno de conduta. Isso significa que ela tem atitudes que desafiam a autoridade e costuma se opor aos regulamentos. Qual adolescente não é desafiador e transgressor? Uma das médicas ouvidas pelas repórteres Laura Capriglione e Marlene Bergamo, autoras da reportagem, afirmou que “o mal dela é abandono.”

O caso da garota não é passível de internação. É passível de afeto. A menina foi depositada, largada em uma instituição psiquiátrica porque ninguém quer cuidar dela. Ninguém deseja acolhê-la, mesmo em um abrigo ou instituição não-governamental.

O histórico da adolescente é de desamor e abandono. O pai? Incógnita. A mãe? Cumpre pena pela segunda vez por tráfico de drogas. É viciada em crack. A garota foi conhecê-la na prisão aos sete anos. A mãe a recebeu com xingamentos. O buquê de flores – o presente da filha – foi atirado ao chão.

Como parente, sobrou a avó, que colocou a neta, quando tinha quatro anos, em um abrigo para famílias desestruturadas – uma expressão bastante educada. A avó disse às repórteres que, atualmente, não poderia cuidar da neta porque arrumou um emprego.

O juiz da Vara da Infância e da Juventude do Foro da Lapa, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, determinou que a adolescente permaneça no Pinel, pois o Estado de São Paulo não estrutura para “acolher e fazer tratamento de pessoas com comprometimento psíquico.” O irônico é que o tal comprometimento psíquico já aconteceu, em função de mais de quatro anos de internação, sem estar doente.

O caso da menina n. 23225 expõe as fragilidades do sistema de saúde mental no Brasil. O país investe somente 2% dos recursos nos programas de saúde, um sexto da Inglaterra. A história coloca na vitrine as distorções de um modelo desigual, que há 20 anos não consegue definir se mantém a política de internações, se abre as portas para atendimentos ambulatoriais e serviços de acompanhamento ou se adota um meio-termo.

A luta contra os manicômios surgiu nos anos 80 e teve em Santos uma história emblemática com o fechamento da Casa de Saúde Anchieta. No ano passado, o poeta Ferreira Gullar retomou a conversa sobre quais critérios adotar para se decidir por uma internação. Gullar possui dois filhos com esquizofrenia. Um deles, segundo o pai, tem que permanecer sob cuidados permanentes.

Por trás do conflito público sobre o que fazer com os pacientes psiquiátricos, escondem-se o estigma e o preconceito. A garota n.23225 foi rejeitada por vários abrigos, conforme a reportagem da Folha, por ter um “histórico Pinel.” A adolescente carrega na testa o carimbo de “louca”, mesmo com os laudos indicando o contrário.

O modelo atual sequer põe à mesa a discussão sobre terapia. Por que o serviço não é gratuito e generalizado? Por que a terapia é uma prerrogativa de classe social? Por que apenas as classes média e alta têm este direito? Os gestores de saúde deveriam olhar para a experiência bem-sucedida da psicanalista Maria Rita Kehl com moradores do assentamento de Guararema, ligado ao MST. Ainda persiste o preconceito de que lavar um tanque de roupa ou algumas quebrando pedra curam qualquer “frescura”.

A falta de planejamento e de cuidado com a política de saúde mental conduz a casos famosos, que remontam aos sintomas mais cruéis, cínicos e atrasados da relação com os pacientes. Lembram-se de Austregésilo Carrano Bueno, autor de O canto dos malditos, que inspirou o filme Bicho de Sete Cabeças, dirigido por Lais Bodansky? Austregésilo foi internado pelo próprio pai porque fumava maconha e tinha comportamento rebelde. O pai queria consertá-lo.

Guardando as proporções do tempo e das técnicas científicas, nada diferente do que se fazia no século XIX, quando D. Pedro II construiu o primeiro hospital psiquiátrico, no Rio de Janeiro. O imperador estava tão orgulhoso da obra que deu o próprio nome à instituição. O local não abrigava somente doentes mentais, mas também vítimas de alcoolismo (o escritor Lima Barreto, por exemplo), de outras enfermidades físicas ou simplesmente sujeitos que não se encaixavam na vida social.

A garota de 15 anos não se encaixa no mundo lá fora. E dificilmente vai se encaixar. Ela é uma não-lugar. E não por escolha pessoal. Ela não tem onde permanecer com seus pares. Foi rejeitada por todas as instituições, inclusive pelo Pinel, que a mantém ali por uma obrigação judicial.

Supondo que a adolescente permaneça internada por mais três anos, será jogada nas ruas quando chegar à maioridade. Terá condições de arrumar trabalho, aos 18 anos? Não pôde estudar. Será vista como desqualificada, com “histórico Pinel”. Sem família ou amigos, será acolhida por quem? Onde poderá reconstruir uma vida de anos entre pessoas vítimas de surto, entre as paredes impessoais e sem vida de uma instituição de saúde.

Tento imaginar o que ela testemunhou numa fase em que deveria estudar, namorar, brincar, conhecer gente da mesma faixa etária, contestar, desafiar, transgredir, se transformar. A transformação, claro, aconteceu. Levou a garota a um grau de devastação interna que jamais será consertado.

Esta menina foi proibida de vivenciar as emoções típicas da adolescência. Esta menina foi proibida de passar por experiências culturais, políticas e sociais. Esta menina foi proibida de tentar viver, de escolher quais portas abrir e por quais janelas observar o mundo. Ela foi, inclusive, proibida de errar, como determinam as leis do purgatório em que “vive”.

O número 23225 é o registro da garota nos prontuários médicos. A reportagem da Folha de S.Paulo protegeu o nome dela em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O número – simbolicamente – indica alguém que se transformou em papelada burocrática para o sistema de saúde e para o Poder Judiciário.

O número estigmatiza uma adolescente que, no mínimo, passou quatro anos em meio ao horror que cerca o ser humano. Conviveu entre pessoas cujas doenças deixam seqüelas imensuráveis. Viu o lado bestial, incômodo e escuro da condição humana. E sem a liberdade de escolha de enxergar o que deseja. É o preço do limbo para os que estão ou foram deslocados por uma sociedade que coloca os diferentes em depósitos de gente.

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